Aviso Importante sobre Direitos Autorais

321 Words
Aviso Importante sobre Direitos Autorais: {OBRA REGISTRADA NA BIBLIOTECA NACIONAL DO BRASIL} Amparado pela Lei 9.610/98 (Lei Brasileira de Direito Autorais) em combinação com o Código Penal Brasileiro. Para uma melhor compreensão, vide o artigo 184 do Código Penal Brasileiro (Pena de Detenção: 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa). Nos casos previstos nos parágrafos §1° e §3° deste mesmo artigo: (Pena de Reclusão: 2 (dois) anos a 4 (quatro) anos, e multa). Você é menor de idade? Dê uma olhada no ECA Brasileiro (Estatuto da Criança e Adolescente) e verás quais medidas socioeducativas você será responsabilizado, além de seus pais serem responsabilizados. Não queira se responsabilizar judicialmente por um comportamento inadequado. Converse com o(a) autor(a), e peça autorização antes de copiar total ou parcialmente a sua obra! DIANTE DE QUALQUER AÇÃO PLAGIADORA SOBRE ESTA OBRA, EU, COMO OPERADORA DO DIREITO, NÃO MEDIREI ESFORÇOS PARA APLICAR TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS ATÉ QUE AS AÇÕES INDEVIDAS SEJAM PENALIZADAS. ** ** AOS MEUS VERDADEIROS LEITORES, EU PEÇO PARA QUE DESCONSIDEREM O AVISO NO FINAL. DESTINA-SE APENAS AOS PLAGIADORES EM POTENCIAL. ESTA OBRA ESTÁ SOBRE O CONTRATO EXCLUSIVO DA EDITORA DREAME, COM PARCERIA DA EDITORA STARY WRITING. SENDO ASSIM, EU NÃO AUTORIZO NENHUM PLÁGIO OU QUALQUER OBTENÇÃO DE LUCRO DA OBRA SOB NENHUM MEIO EXISTENTE, NEM EM OUTRAS PLATAFORMAS NEM NESTA. EM CONJUNTO, EU NÃO AUTORIZO QUE ESTA OBRA SEJA MEIO DE LUCRO INDEVIDO POR TERCEIROS. CASO HAJA QUALQUER TENTATIVA FRAUDULENTA, SERÃO TOMADAS AS DEVIDAS AÇÕES DE PENALIZAÇÃO DO ATO. Agradeço a Compreensão!
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